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Categoria: Leis de trânsito

 

ALTERAÇÃO NO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO

O Código Brasileiro de Trânsito (CTB- Lei de 9.503, de 1997) passou por uma série de mudança no começo do mês de setembro. 

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POSSO SER MULTADO SE DIRIGIR SEM MÁSCARA?

Desde que a pandemia começou, ela nos levou a mudar nossos hábitos diários. E como medida de segurança muitos estados estabeleceram leis sobre o uso de máscara em lugares públicos.

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SENADO PODE APROVAR PROJETO QUE MUDA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

No dia 24 de junho de 2020 a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Agora ao Projeto de Lei precisa ser votado pelo Senado. Confira os pontos principais do Projeto de Lei.

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FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES

Muitos já devem ter notado a mudança do tipo de faixa em frente de escolas ou órgãos públicos. Mas qual motivo da mudança? 

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IPVA: PARA QUE SERVE?

O Imposto de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto cobrado anualmente, com base no valor do veículo. 

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QUAL A DIFERENÇA ENTRE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH?

Tanto a suspensão como a cassação da CNH são penalidade que impedem o condutor de dirigir, mas possuem diferentes graus de gravidade e são aplicadas em situações diferentes. Vamos ver a diferença entre elas. 

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DRAGÔMETRO: GOVERNO ESTUDA A POSSIBILIDADE DE USAR ELE NO TRÂNSITO BRASILEIRO

Desde que a Lei Seca foi implantada, o combate à embriaguez vem sendo ostensivo. Agora o governo está com mais uma prioridade: implementar o uso do “dragômetro” como forma de reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito. 

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PLACAS MERCOSUL

Nas últimas semanas temos escutado muito sobre a implantação das placas Mercosul. 

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PROJETO PERMITE MULTAR MOTORISTA APENAS QUANDO A VELOCIDADE EXCEDER EM 10% À PERMITIDA

No dia 14 de novembro a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a aplicação de multas relativas às infrações de trânsito por excesso de velocidade apenas em casos em que a velocidade medida exceder em 10% a regulamentada para o trecho.

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CIDADANIA NO TRÂNSITO

Podemos dizer que o trânsito é um local público, no qual circulam um grande número de pedestres, motos, carros, bicicletas e outros veículos. Por esse motivo é importante que todos respeitem as normas criadas para o trânsito. 

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